Termos do serviço

1. Identificação
A loja online PipaXila é operada por PipaXila, de Ana Maria Roma Rocha, Lda, com sede na Rua Campo Alegre 1475, 4150-075 Porto.

2. Objeto
Os presentes Termos regulam a utilização do website e as condições aplicáveis às compras efetuadas na loja online.

Ao realizar uma encomenda, o utilizador declara aceitar os presentes Termos de Serviço.

3. Produtos e Disponibilidade
Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de stock.

Em caso de rutura de stock após a encomenda, o cliente será contactado e poderá optar por:
- solicitar crédito na loja online por meio de cupão
- solicitar reembolso

4. Preços
Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor.

O preço aplicável será sempre o apresentado no momento da confirmação da encomenda.

A PipaXila reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento, sem afetar encomendas já confirmadas.

Em caso de erro manifesto no preço ou nas características do produto, a encomenda poderá ser cancelada com reembolso.

5. Encomendas
Após a finalização da compra, o cliente receberá confirmação por email.

A PipaXila reserva-se o direito de cancelar encomendas em casos de:
- erro técnico
- indisponibilidade de stock
- suspeita de fraude

6. Pagamentos
Os pagamentos são efetuados através dos métodos disponíveis no checkout.

A encomenda só será processada após confirmação do pagamento.

7. Campanhas e Descontos
Códigos promocionais não são acumuláveis, salvo indicação em contrário, e não se aplicam a artigos em promoção.

8. Responsabilidade
A PipaXila não se responsabiliza por falhas técnicas externas ou uso indevido do site.

9. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do site são propriedade da PipaXila e não podem ser utilizados sem autorização.

10. Resolução de Litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (www.cicap.pt).

Plataforma europeia de resolução de litígios:
https://ec.europa.eu/consumers/odr

11. Lei Aplicável
Aplica-se a lei portuguesa, sendo competentes os tribunais da comarca do Porto.